Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:25
Negado recurso de prefeito cassado por compra de votos
Prefeito e vice são acusados por oferta de cesta básica e material de construção a eleitores em troca de votos
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão mista aprova MP 609 com emenda sobre redução na conta de energia
Texto também trata da desoneração de 38 itens da cesta básica, inclusive alguns acrescentados pelo relator, como material escolar e fraldas
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:52
TST mantém norma coletiva da CEF que exclui aposentados
Econômica Federal que instituiu cesta-alimentação apenas ao pessoal ativo.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:50
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
No caso, o acordo coletivo que estabeleceu o fornecimento da cesta-alimentação, em pecúnia, não se limitou aos empregados da ativa.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:00
Rede de "fast food" é condenada por oferecer a reclamante sanduíches no lugar de refeições
A loja de uma das maiores redes de "fast food" do mundo foi condenando ao pagamento de uma cesta básica por mês à trabalhadora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Contrato de estágio.
30.4.07 à 10.12.08 e condenação ao pagamento de cesta básica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:10
Cestas-básicas. Substituição por refeições do tipo fast-food comercializadas pelo empregador.
Impossibilidade. Manifestação do direito à saúde do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:10
Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
não pagamento de vale-transporte e cesta básica não devem ser tidos como falta grave frente a dificuldades financeiras.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08
Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.
No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:16
Reequilíbrio econômico-financeiro na pandemia de covid-19: um olhar nos contratos administrativos públicos de gêneros alimentícios
aquisição de cesta básica já firmado com o particular vinculado ao órgão público, caracterizados como
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:40
Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013
interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:03
TST confirma vantagens de inativos da Nossa Caixa (SP)
? Nosso Banco S/A à cesta-alimentação e à participação nos lucros e resultados.
-
Blog Publicado em 27 de Abril de 2020 - 16:59
3 impactos do Coronavírus para os advogados
Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!
-
Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 11:10
4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer
Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:16